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SIC - Pedidos Realizados

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Solicitações:
Solicitado em 2026-04-14
Solicitante:
Luciano Jacob Quintana
Solicitação:
1. Concurso Público, Edital nº 01/2023 para o cargo de Engenheiro Eletricista. O requerente participou do certame supracitado, no qual foi ofertada 01 (uma) vaga imediata para o cargo de Engenheiro Eletricista. O referido concurso foi devidamente homologado em 29/01/2024, contando, até o presente momento, mais de 02 (dois) anos de vigência. Ocorre que, até a presente data, não houve qualquer nomeação para o referido cargo, apesar da existência de vaga prevista no instrumento convocatório e da necessidade pública presumida pela abertura do certame. 2. DO FUNDAMENTO JURÍDICO O princípio da transparência obriga o ente público a informar a situação real das vacâncias e a ocupação de cargos, especialmente para fins de controle social e garantia de direitos dos aprovados. 3. DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer-se que esta Prefeitura informe, no prazo legal: 1. A situação atual do Quadro de Vagas para o cargo de Engenheiro Eletricista no município; 2. A existência de cargos vagos na presente data, decorrentes de aposentadorias, exonerações ou falecimentos; 3. Se há profissionais contratados (temporários ou terceirizados) exercendo as funções inerentes ao cargo de Engenheiro Eletricista; 4. O cronograma ou previsão para a nomeação do candidato aprovado dentro da vaga ofertada no Edital nº 01/2023. Nestes termos, pede deferimento.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-04-13
Solicitante:
Andréia Scheidt
Solicitação:
Solicito certidão negativa municipal do imóvel sob a inscrição 96400, na rua Cachoeira do Sul, nº 420, bairro Cidade Nova, São Gabriel/RS, nome de Margarida Vaz dos Santos, para fins de inventário

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-04-13
Solicitante:
Aniceto Brandelero
Solicitação:
Boa tarde. Preciso enviar uma Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento por parte do Município de São Gabriel. Como procedo? Porto Alegre/RS, 13 de abril de 2026. Aniceto Brandelero - OAB/RS nº 41405

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-04-01
Solicitante:
FATIMA LISEANE AVILA MARGARITES
Solicitação:
Boa tarde! Solicito certidão narratória de tempo trabalhado nesta Prefeitura como professora de 16/03/1983 até 27/09/1983. Já recebi uma certidão de número 065/2014, assinada pela então secretária de educação Sra. Nilvanês Jobim Rosa, porém a SEDUC/RS precisa de um novo documento comprobatório desse tempo de efetivo exercício em sala de aula. Aguardo, obrigada!

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-03-27
Solicitante:
Marcelo da Silva Ribeiro
Solicitação:
ASSUNTO: REITERAÇÃO DE RECURSO – DESCUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (PROTOCOLOS Nº 7526361134 E Nº 1700933484) Venho, por meio deste, reiterar o recurso anteriormente interposto em relação ao pedido de informação protocolado sob o nº 7526361134, bem como ao novo protocolo nº 1700933484, considerando a persistência do não atendimento da solicitação. A resposta mais recente novamente se limita a orientar o encaminhamento da demanda ao e-mail do Gabinete do Prefeito, reproduzindo a mesma orientação já fornecida anteriormente, a qual não resultou em qualquer retorno, mesmo após duas tentativas realizadas nos dias 10 e 18 de março. Tal procedimento configura a repetição de encaminhamento para canal externo ao sistema oficial, sem a efetiva prestação da informação solicitada, criando um fluxo circular que inviabiliza o exercício do direito de acesso à informação. Ressalta-se que, nos termos da Lei nº 12.527/2011, cabe à Administração Pública fornecer a informação diretamente no âmbito do pedido formal, promovendo internamente os encaminhamentos necessários, não podendo transferir ao solicitante a responsabilidade pela obtenção da informação. Diante disso, requer-se: 1. O fornecimento imediato das informações solicitadas, por meio deste canal oficial; 2. A interrupção do redirecionamento para canais externos sem resposta efetiva; 3. A manifestação formal e fundamentada em caso de eventual negativa. Registra-se que a manutenção da ausência de resposta efetiva poderá caracterizar descumprimento da Lei de Acesso à Informação, ensejando a adoção de medidas junto aos órgãos de controle.

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-03-27
Solicitante:
Marcelo da Silva Ribeiro
Solicitação:
ASSUNTO: RECURSO – NÃO ATENDIMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO (PROTOCOLO Nº 7526361134) Venho, por meio deste, interpor recurso em relação ao pedido de informação protocolado sob o nº 7526361134, considerando o não atendimento integral da solicitação apresentada. A resposta encaminhada limitou-se a orientar o envio da demanda ao e-mail do Gabinete do Prefeito, o que não atende ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), uma vez que cabe à Administração Pública prestar a informação diretamente no âmbito do pedido formal, promovendo, se necessário, o encaminhamento interno ao setor competente. Cumpre registrar que, seguindo a orientação recebida, o pedido foi encaminhado ao referido e-mail em duas oportunidades, nos dias 10 de março e 18 de março, não havendo qualquer retorno até a presente data. Dessa forma, resta caracterizado o não atendimento ao pedido de informação dentro do prazo legal, bem como a ausência de fornecimento das informações solicitadas. Diante do exposto, requer-se: 1. O fornecimento imediato das informações solicitadas no pedido original, por meio deste canal oficial; 2. O devido encaminhamento interno da demanda aos setores competentes, sem transferência de responsabilidade ao solicitante; 3. A indicação formal e fundamentada de eventual negativa, nos termos da legislação vigente. Ressalta-se que a ausência de atendimento poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis junto aos órgãos de controle.

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-03-24
Solicitante:
Eglon de Oliveira Lopes
Solicitação:
Prezados, Boa tarde! Trabalhei durante os anos de 2016 e 2017 como servidor público Municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Em razão disso, gostaria de solicitar certidão de tempo de serviço público, para fins de averbamento junto ao INSS.

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-03-23
Solicitante:
Urbano Agroindustrial Ltda
Solicitação:
Bom dia, Estou tentando emitir a CND da empresa, mas sempre retorna com "Servidor Ocupado. Tente novamente mais tarde". Estão com algum problema na prefeitura? Tem prazo para retornar as consultas?

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-03-11
Solicitante:
Nathalie Beatriz de Moura Rodrigues Garcia
Solicitação:
Gostaria de solicitar a emissão de certidões e informações referentes ao cadastro imobiliário do imóvel abaixo identificado: Dados disponíveis do imóvel: Cadastro imobiliário: 370 Contribuinte cadastrado: Renato Montanha Victoria CPF do contribuinte: 223.385.350-49 Solicito, se possível, a emissão ou disponibilização dos seguintes documentos e informações: 1- Certidão de Cadastro Imobiliário, contendo as informações constantes no cadastro municipal do imóvel, tais como: a) valor venal do imóvel; b) características do imóvel cadastradas no município; c) existência de construção registrada; d) demais registros ou informações constantes no cadastro imobiliário municipal. 2- Certidão ou informação de valor venal do imóvel, caso seja emitida separadamente; 3- Certidão negativa de débitos municipais do imóvel, ou informação quanto à existência de débitos de IPTU ou outros tributos municipais vinculados ao cadastro imobiliário informado; 4- Certidão ou informação de confrontantes (imóveis vizinhos) vinculados ao cadastro imobiliário do imóvel, caso o município possua, solicito também . Caso seja necessário fornecer outras informações ou documentos para a emissão das certidões solicitadas, fico à disposição para encaminhá-los.

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-03-10
Solicitante:
Marcelo da Silva Ribeiro
Solicitação:
AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – RS PEDIDO DE INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) Eu, Marcelo da Silva Ribeiro, jornalista e responsável pelo portal de notícias Caderno7, com atuação jornalística no município de São Gabriel desde 2009, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho respeitosamente solicitar as seguintes informações referentes à publicidade institucional do Município de São Gabriel: 1. Informar o valor total gasto pelo Município de São Gabriel com publicidade institucional e divulgação oficial nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 até a presente data. 2. Informar quais veículos de comunicação, portais de notícias, rádios, jornais, televisões, páginas de internet ou redes sociais receberam recursos de publicidade institucional do município no período mencionado. 3. Informar os valores pagos individualmente a cada veículo de comunicação ou empresa contratada para divulgação institucional. 4. Informar se os serviços foram contratados diretamente pela Prefeitura ou por meio de agência de publicidade, indicando: * nome da agência (se houver); * número do contrato; * processo administrativo correspondente. 5. Encaminhar cópia dos contratos, empenhos, ordens de inserção ou documentos equivalentes referentes às contratações de publicidade institucional no período solicitado. 6. Informar quais critérios técnicos são utilizados pelo Município de São Gabriel para a escolha dos veículos de comunicação utilizados nas campanhas institucionais. 7. Informar se existe algum regulamento, edital, chamamento público ou procedimento formal que discipline a distribuição de publicidade institucional entre os veículos de comunicação do município. Solicito que as informações sejam encaminhadas em formato digital, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011. Nos termos do art. 11 da Lei de Acesso à Informação, aguardo resposta no prazo legal. São Gabriel, 10 de março de 2026. Marcelo da Silva Ribeiro Jornalista MTG/RS nº 16.649 Diretor do Portal Caderno7

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-03-09
Solicitante:
Estéfani Resende
Solicitação:
Prezados Sou aluna do Mestrado em Administração da UNIPAMPA e minha dissertação versa sobre a participação social nas audiências públicas e apresentação de dados como RREO E RGF. Dessa forma, solicito cópias das atas de apresentação dessas audiências quadrimestrais no ano de 2025 para avaliar a participação da sociedade civil ou seus representantes nessas ocasiões. Adicionalmente, solicito os dados que são divulgados à sociedade e formas em que as sessões são apresentadas (presenciais, remotas), no formato de transmissão, etc. Atenciosamente, Estefani Resende

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-02-26
Solicitante:
Cláudia Pessota
Solicitação:
Solicito uma placa de PARE na esquina das ruas Ariston C. da Silva com a Otávio Vargas. Obs: Onde já tinha e foi derrubada por vândalos.

Situação: Atendida