OSC - Termos de Fomento e Colaboração

Parceria: Centro de Tradições Gaúchas Lenços Brancos do Bom Fim
CNPJ: 01.951.161/0001-23
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo repassar ao Centro de Tradições Gaúchas Lenços Brancos do Bom Fim, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) objetivando custear as despesas inerentes a  realização do Desfile Tradicionalista do Bairro Bom Fim, realizado no dia 15 de setembro de 2024, conforme disciplinado na Lei nº 4.500, de 05 de setembro de 2024.
Repasse: 5.000,00
Data da Assinatura: 11/09/2024
Vigência: 31/12/2024
Status: Em Execução
Prazo para Prestação de Contas: 31/01/2025
Prestação de Contas Apresentada em: Em Execução
Status da Prestação de Contas: Não Apresentada
Última atualização: 17/09/2024
 

Parceria: Coordenadoria Tradicionalista Municipal
CNPJ: 91.993.451/0001-22
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo repassar a Coordenadoria Tradicionalista Municipal, a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) objetivando custear as despesas inerentes à realização da 37º Reculuta Tradicionalista Municipal e Festejos Farroupilha 2024, conforme disciplinado em Lei nº 4.499, de 16 de agosto de 2024.
Repasse: 50.000,00
Data da Assinatura: 26/08/2024
Vigência: 31/12/2024
Status: Em Execução
Prazo para a Prestação de Contas: 31/01/2025
Prestação de Contas Apresentada em: Em Execução
Status da Prestação de Contas: Não Apresentada
Última atualização: 02/09/2024
 

Parceria: Grupo Tradicionalista de Cavalgadas Sepé Tiaraju
CNPJ: 07.738.439/0001-65
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo repassar ao Grupo Tradicionalista de Cavalgadas Sepé Tiaraju, a importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais) objetivando custear as despesas inerentes a realização da 17º cavalgada da Tradição, conforme disciplinado na Lei nº 4.494, de 31 de julho de 2024.
Repasse: 12.000,00
Data da Assinatura: 08/08/2024
Vigência: 31/12/2024
Status: Em Execução
Prazo para Prestação de Contas: 31/01/2025
Prestação de Contas Apresentada em: 04/09/2024
Status da Prestação de Contas: Em análise
Última atualização: 10/09/2024

 

Parceria: Moto Grupo Marechais do Asfalto de São Gabriel
CNPJ: 07.661.131/0001-69
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo repassar ao Moto Grupo Marechais do Asfalto de São Gabriel, a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), objetivando o custeio de parte das despesas do XV Marechal Motos conforme disciplinado na Lei nº 4.471, de 13 de março de 2024 e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado no Processo nº 226/2024 de Dispensa de Inexigibilidade.
Repasse: 20.000,00
Data de Assinatura: 01/04/2024
Vigência: 01/04/2024 até 01/04/2025
Status: Em Execução
Prazo para Prestação de Contas: 01/05/2025
Prestação de Contas Apresentada em: Em Execução
Status da Prestação de Contas: Não apresentada
Última atualização: 02/04/2024
 

Parceria: Centro de Tradições Gaúchas Tarumã
CNPJ: 89.925.481/0001-50
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo repassar ao Centro de Tradições Gaúchas Tarumã, a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objetivando a realização do XXVII Rodeio Internacional do Mercosul conforme disciplinado na Lei nº 4.470, de 13 de março de 2024 e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado no Processo nº 197/2024 de Dispensa por Inexigibilidade.
Repasse: 30.000,00
Data de Assinatura: 26/03/2024
Vigência: 26/03/2024 até 26/03/2025
Status: Em Execução
Prazo para a Prestação de Contas: 26/04/2025
Prestação de Contas Apresentada em: 31/07/2024
Status da Prestação de Contas: Em análise
Última atualização: 01/08/2024

 

Parceira: Despertar - Associação de Pais e Amigos do Autista
CNPJ: 28.093.551/0001-66
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo repassar a Despertar - Associação de Pais e Amigos do Autista - Centro de Excelência em Desenvolvimento Humano em São Gabriel/RS, a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) objetivando custeio de obra, reforma, manutenção, melhorias, revitalização, adequações e adaptações da sede da Despertar, constante no plano de trabalho que faz parte do processo 135/2024 conforme emenda parlamentar nº 202336660004.
Repasse: 100.000,00
Data da Assinatura: 18/03/2024
Vigência: 18/03/2024 até 18/03/2025
Status: Em Execução
Prazo para Prestação de Contas: 18/04/2025
Prestação de Contas apresentada em: Em Execução
Status da Prestação de Contas: Não apresentada
Última atualização: 25/03/2024
 

Parceira: Despertar - Associação de Pais e Amigos do Autista
CNPJ: 28.093.551/0001-66
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo repassar a Despertar - Associação de Pais e Amigos do Autista - Centro de Excelência em Desenvolvimento Humano em São Gabriel/RS, a importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) objetivando custeio de obra, reforma, manutenção, melhorias, revitalização, adequações e adaptações da sede da Despertar, constante no plano de trabalho que faz parte do Processo 136/2024 e conforme disciplinado na resolução do COMDICA nº 0002/2024.
Repasse: 85.000,00
Data da Assinatura: 18/03/2024
Vigência: 18/03/2024 até 18/03/2025
Status: Em Execução
Prazo para Prestação de Contas: 18/04/2025
Prestação de Contas Apresentada em: Em Execução
Status da Prestação de Contas: Não Apresentada
Última atualização: 25/03/2024