Decretos

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EQUILÍBRIO DA RECEITA/DESPESA PÚBLICA NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE URBANISTICO

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME LEI N º 4366/2023.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL

DECLARA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO

ESTABELECE O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2024 PARA ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS A LEI MUNICIPAL N° 4.452/2024, "ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - LOA 2024)"

ESTABELECE HORÁRIOS PARA ENSAIOS CARNAVALESCOS.