Decretos

FICA DECLARADA EXTINTA, POR CADUCIDADE, A CONCESSÃO PRECÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS PELA CONCESSIONÁRIA AUTO VIAÇÃO SANFELICE LTDA

Altera horário de expediente dos servidores municipais nos dias 24 e 31 de dezembro

Altera o Decreto Executivo n.º 074, de 08 de outubro de 2024, que Declara Estado de Calamidade Pública na prestação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de São Gabriel, na forma que especifica.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRANSITO - JARI

REGULAMENTA A LEI ORDINARIA Nº 3.835/17, DISPONDO SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Estabelece Feriado 

Dispõe sobre o processo de transição do governo municipal, institui equipe de transição conjunta pelo candidato eleito e pela administração local.

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

Regulamenta o Valor de Referência Municipal - VRM, para o exercício de 2025.

Regulamenta as datas e prazos para pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, Taxa de Fiscalização e Dívida Ativa para o Exercício de 2025.

Nomeia Comissão Organizadora Municipal da 16ª Feira do Livro de São Gabriel  

Nomeia a Comissão Municipal dos Conselhos Escolares

Regulamenta a gratuidade do serviço de sepultamento a população de baixa renda conforme Lei n° 3.225/2009, de 21 de setembro de 2009.

Declara Estado de Calamidade Pública na prestação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de São Gabriel, na forma que especifica.

ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 119/2023 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL

Regulamenta a Lei Municipal nº 4218, de 18 de janeiro de 2022 que Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

REAJUSTA OS VALORES DE INDENIZAÇÃO POR DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO, DISCIPLINADOS NAS LEIS ORDINÁRIAS N.º 3.823,2017 E 3.990/2018.

Regulamenta a Circulação de Cavalarianos e dá outras providências.

Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - COMDAGRO.

Altera o Decreto Executivo n.º 293, de 20 de novembro de 2012, que aprova o Estatuto da Agência Municipal Reguladora de Serviços Públicos Delegados de São Gabriel.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL