Decretos

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL

Altera o Decreto Executivo n.º 067, de 10 de setembro de 2024, que Regulamenta a Lei Municipal nº 4218, de 18 de janeiro de 2022 que Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

ESTABELECE AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL DE RUA 2025

Regulamenta a gratuidade do serviço de sepultamento a população de baixa renda conforme Lei n° 3.225/2009, de 21 de setembro de 2009.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR

ESTABELECE HORÁRIO PARA ENSAIOS CARNAVALESCOS.

Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município.

Nomeia membros do Conselho do CACS - FUNDEB

ESTABELECE HORÁRIO PARA ENSAIOS CARNAVALESCOS.

Nomeia Membros do CACS-FUNDEB

Altera Decreto Executivo nº 157/2021

Fixa o valor da tarifa para o serviço de Transporte Coletivo Urbano

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO CACS - FUNDEB

Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de São Gabriel, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria n.º 260/2022 - MDR.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de São Gabriel.

Estabelece o calendário do Ano Letivo de 2025 para Escolas Municipais no Município de São Gabriel.

DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 119/2023 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.