ALTERA O DECRETO EXECUTIVO N° 043, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUI O ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO - OMETRAN, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1°.
Revoga o Decreto Executivo n.º 015, de 09 de fevereiro de 2024.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL
Declara ponto facultativo.
Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, DE QUE TRATA A LEI N° 4.463, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta os art.82 ao art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de Registro de Preços, no âmbito da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional.
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional.
DEFERÊNCIA NA DENOMINAÇÃO DOS JOGOS INTERCOLEGIAIS DA PRIMAVERA - JINCOP
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EQUILÍBRIO DA RECEITA/DESPESA PÚBLICA NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE URBANISTICO
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME LEI N º 4366/2023.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL
DECLARA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO
ESTABELECE O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2024 PARA ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS A LEI MUNICIPAL N° 4.452/2024, "ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - LOA 2024)"
ESTABELECE HORÁRIOS PARA ENSAIOS CARNAVALESCOS.