Decretos

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO CACS - FUNDEB

Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de São Gabriel, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria n.º 260/2022 - MDR.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município de São Gabriel.

DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 119/2023 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.