Decretos

ESTABELECE PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DO Art. 27 DA LEI MUNICIPAL 4.504 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS À LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de São Gabriel e dá outras providências.

Altera o Decreto Executivo nº. 088, de 26 de outubro de 2022, que determina o horário de expediente dos servidores municipais. 

Declara ponto facultativo.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL

Cria o Centro de Memória Institucional, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências

ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO EXECUTIVO N° 051/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO EXECUTIVO N° 043/2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE TRÂNSITO

Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento da Auditoria da Irmandade da Santa Casa de Caridade e dá outras providências. 

MODIFICA A TABELA QUE FIXA O VALOR PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL

Altera o Decreto Executivo nº 005, de 23 de janeiro de 2025, que nomeia a Comissão de Controle Urbanístico. 

Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de São Gabriel e dá outras providências.

Altera o artigo 1º do Decreto Executivo n.º 023, de 26 de fevereiro de 2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito. Altera o artigo 1º do Decreto Executivo n.º 023, de 26 de fevereiro de 2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito.

Declara ponto facultativo.

Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município

Dá denominação ao Salão de Atos do Palácio Plácido de Castro. 

Manutenção a tarifa de esgotamento sanitário no município de São Gabriel e define novas ações para o esgotamento sanitário do município. 

CONCEDE DISTINÇÃO HONORÍFICA

Altera o inciso II do Art. 1º do Decreto Executivo nº 075, de 11 de outubro de 2024, que nomeia a Comissão Municipal dos Conselhos Escolares. 

Dispõe sobre a autorização para motorista conduzir veículo particular em deslocamento de interesse público, em casos excepcionais de acordo com a Lei Municipal nº 3.823/2017.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL

Altera o Decreto Executivo n.º 067, de 10 de setembro de 2024, que Regulamenta a Lei Municipal nº 4218, de 18 de janeiro de 2022 que Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

ESTABELECE AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL DE RUA 2025

Nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito.

Regulamenta a gratuidade do serviço de sepultamento a população de baixa renda conforme Lei n° 3.225/2009, de 21 de setembro de 2009.