SÃO GABRIEL BUSCA RECURSOS NO INCRA PARA ESTRADAS INTERNAS

São Gabriel possui 695 famílias assentadas em oito projetos de assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). É o sexto município em número de famílias assentadas do Rio Grande do Sul, atrás apenas de Livramento, Hulha Negra, Candiota, Tupanciretã e Jóia.  A manutenção das estradas internas e acessos às áreas dos assentamentos é de responsabilidade do Governo Federal, que normalmente executa esses serviços e obras através de parcerias e convênios com os Municípios.
Segundo as informações da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, São Gabriel possui atualmente três convênios vigentes com o Incra:  Um para a construção de uma ponte no Assentamento Conquista do Caiboaté, no valor de R$ 499,5 mil, que está em fase de nova licitação porque a primeira não teve concorrentes; um convênio de R$ 380 mil, datado de 2019, para a reconstrução da estrada principal de Catuçaba até o Assentamento Madre Terra, em fase de prestação de contas; e um convênio de R$ 1,461 milhão para reforma e manutenção das estradas internas dos assentamentos Zambeze (concluído), Cristo Rei (concluído) e Madre Terra (em execução).  O Município protocolou, nesse ano de 2021, uma nova proposta de R$ 950 mil para as estradas internas de outros assentamentos, que está em fase de análise pela Diretoria de Desenvolvimento, no Incra de Brasília. “Sem estes recursos a manutenção destas vias torna-se um empreendimento difícil para o Município. O prefeito Rossano tem levado a sério as preocupações dos assentados e da agricultura familiar, e está empenhado na busca destes recursos, para que essas famílias tenham condições cada vez mais dignas de produzir, porque afinal de contas, esse sempre foi o objetivo anunciado dos programas de reforma agrária feitos pelos sucessivos governos da União”, assinala o secretário de Desenvolvimento Rural Carlos Cléber Dias Leal.
Quanto às máquinas de Patrulha Agrícola fornecidas pelo INCRA em convênio para a manutenção destas estradas, Carlos Cléber ressalta que o convênio foi encerrado e está em fase de prestação de contas. “Estamos aguardando que o Governo do Estado e a União decidam o destino deste maquinário, ou fazendo doação definitiva aos municípios, ou realizando um novo convênio, para ter segurança jurídica na sua utilização”, ressalta.
Foto: Construção das estradas internas do Assentamento Cristo Rei, 2019