SÃO GABRIEL AGORA CONTA COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIGITAL

Desde a metade de maio deste ano, num trabalho articulado entre o Departamento de Meio Ambiente do Município e a Central de Processamento de Dados (CPD) da Prefeitura Municipal, está em plena operação o Portal de Licenciamento Ambiental Digital, permitindo a solicitação de licenças ambientais de forma on-line, aperfeiçoando o serviço que é prestado de forma presencial em São Gabriel desde 2012.
Segundo a coordenadora do Departamento de Meio Ambiente, Ana Paula Carballo Velozo, o acesso digital está proporcionando aos empreendedores e a população, pessoas físicas e jurídicas uma maior agilidade, transparência e desburocratização na hora de requerer ou acompanhar processos ambientais, com consultas, solicitações, login usuário, login técnico e login empreendedor;   Para acessar o sistema, o cidadão pode se dirigir ao SAC, na Prefeitura Municipal para que seja gerado um protocolo geral, onde após requerer o licenciamento ambiental, pode acompanhar o processo, gerar boletos, pagar licenças, entre outros, fazendo parte  do fluxo de trabalho  disponibilizado ao cidadão.
Além da coordenadora Ana Paulo Carballo Velozo, integram o quadro técnico do departamento de meio ambiente, o engenheiro João Carlos Fagundes Junior; a bióloga Ana Paula Pellenz Eich; e o técnico agrícola Leonardo Toso Salvatori. Somente neste ano, já foram expedidas 17 licenças ambientais, 09 licenças em analise, 14 respostas ao Ministério Público, 22 certidões, 69 declarações de não-isenção referente a licenciamento ambiental.
Outra funcionalidade que o usuário pode acessar é a simulação do valor da taxa de licenciamento ambiental, além de documentos inerentes às solicitações, tais como licença prévia, licença de instalação, licença de operação, alvará florestal, declaração geral, autorização geral, projeto de recuperação de área degradada, declaração de encerramento de atividade, autorização de corte e autorização de poda. “O Licenciamento Digital é uma ferramenta que pode facilitar o acesso dos técnicos e dos empreendedores, no acompanhamento de processos ambientais, dando melhor publicidade aos documentos emitidos pelo departamento.” Ressaltou o técnico Leonardo Salvatori.