PROCON ORIENTA COMO DENUNCIAR EVENTUAIS PRÁTICAS ABUSIVAS

O Conselho de Administração a Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 17, que o litro da gasolina vendida às distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 (alta de 5,18%). O litro do diesel, atualmente em R$ 4,91, custará R$ 5,61 (14,25%). Os novos preços valem a partir de sábado.  O Escritório Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON São Gabriel), situado na avenida Júlio de Castilhos, 46, informa que qualquer denuncia de antecipação do aumentos de preços, configurando prática abusiva, pode ser denunciada ao Procon, com a nota fiscal do produto adquirido. A informação é da Chefe de Serviço do escritório municipal de Defesa do Consumidor, Mércia Vicente.
Segundo ela, o Procon Municipal, que é coordenado por Diane Charão, realiza visitas periódicas e fiscalizações nos postos de combustíveis, sendo que a fiscalização é sempre realizada com o apoio do Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda e da Brigada Militar.  Denúncias também podem ser feitas através do aplicativo de mensagens de celular WhatsApp, para o número 55 3232 4768. Outros órgãos que também recebem denúncias de preços abusivos dos combustíveis são a Agência Nacional do Petróleo (ANP), pelo fone 0800 970 0267, e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que atende pelo telefone 21 2679 9001.
Após a formalização da denúncia, o Procon vai até o local para adotar as medidas necessárias, que conforme o caso, vão gerar um procedimento administrativo, com direito à ampla defesa e obediência ao devido processo legal. O Procon de São Gabriel atende das 8h às 17h30, de segunda à sexta-feira.