Prefeito sanciona repasse de mais de R$ 1,3 milhão para profissionais da saúde

Em uma cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (11/04), na Policlínica Brandão Júnior, o prefeito Lucas Menezes sancionou a Lei Municipal nº 4.527, que autoriza o repasse de R$ 1.321.553,73 para 163 profissionais da saúde da rede pública municipal. O valor será destinado a servidores que integram a Estratégia Saúde da Família (ESF), as Equipes de Saúde Bucal (eSB) e as Equipes Multiprofissionais (eMulti).

O pagamento será feito em parcela única e corresponde aos valores retroativos desde maio de 2024. Segundo a administração municipal, a iniciativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido pelas equipes que atuam diretamente na atenção básica, considerada uma das principais portas de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o ato, o prefeito destacou a relevância dessas equipes para o funcionamento eficaz dos serviços de saúde no município. "Sabemos que, para a saúde funcionar de forma plena, as equipes que estão na linha de frente precisam ser atuantes nesse contato com as famílias, visitação e acolhimento. Só teremos saúde de qualidade se essa engrenagem funcionar como todos queremos", afirmou Menezes.

Ele ainda ressaltou que o repasse representa uma valorização concreta dos servidores: "Essa nossa ação é um reconhecimento às equipes que estão formadas — e às que ainda serão formadas —, valorizando o trabalho de todos, de forma unida, com o propósito de tornar a saúde do Município cada vez melhor."

O secretário municipal da Saúde, Ricardo Coirolo, explicou que a nova lei municipal regulamenta a forma de repasse dos recursos federais destinados ao piso da Atenção Primária à Saúde (APS). Segundo ele, têm direito ao pagamento os profissionais devidamente registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e que atuam nas equipes de ESF, eSB e eMulti.

A partir de maio, os repasses aos servidores passarão a ser mensais, condicionados ao cumprimento de indicadores de desempenho. "Eu costumo dizer: a roda já existe. Nós temos que fazê-la rodar e, quando se trata de saúde, ela tem que rodar rápido. Não pode ser lenta", ressaltou Coirolo, enfatizando a dinâmica de trabalho implantada para garantir um atendimento eficiente à população.

Além do prefeito e do secretário da Saúde, também participaram da cerimônia o secretário-geral de Governo, Marllon Mendes Maciel, e a diretora da Secretaria da Saúde, Saionara Marques.