Saneamento | PREFEITO DE SÃO GABRIEL PARTICIPA DE DEBATE COM PREFEITOS DA REGIÃO METROPOLITANA
Reconhecido por uma bem-sucedida experiência de concessão do sistema de água e esgoto há mais de uma década, o prefeito Rossano Gonçalves, de São Gabriel, foi um dos convidados especiais do prefeito de Porto Alegre e presidente da Associação de Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal), Sebastião Melo (MDB) para uma Reunião Integrada com os municípios da região metropolitana, para discutir e propor mudanças projeto de regionalização do saneamento (PL 234/2021) apresentado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa como parte do pacote de iniciativas visando à privatização da Corsan.
O prefeito gabrielense foi convidado para falar como gestor de município com sistema autônomo de saneamento, juntamente com os prefeitos Ary Vanazzi (PT) de São Leopoldo e Fátima Daudt (PDT) de Novo Hamburgo, Gilson Becker, de Vera Cruz, além de representantes de Teutônia, Caxias do Sul e Bagé. “Pelo atual texto constitucional, a autonomia sobre o sistema de saneamento é dos municípios. Este projeto diminui o papel dos municípios na definição de políticas, e da forma como está, é temerário”, ressaltou o prefeito.
O projeto enfrenta fortes resistências de prefeitos de todo o Estado, inclusive na Grande Porto Alegre, onde os prefeitos questionam e pressionam por mudanças na proposta e buscam o apoio de outras regiões para, modificar as regras que retiram a autonomia dos municípios para a gestão dos seus sistemas de saneamento. “Junto com os prefeitos Ary Vanazzi, Rossano Gonçalves e Fátima Daudt, questionamos a perda de autonomia dos municípios na gestão da água e do saneamento. Em Porto Alegre, o DMAE não vai aderir ao projeto do Marco Regulatório elaborado pelo governo do Estado”, disse o prefeito da capital, Sebastião Melo.