PREFEITO AJUSTA REGRAS SANITÁRIAS AO PROTOCOLO DA REGIÃO

Após os ajustes feitos pela Associação de Municípios da Fronteira Oeste (Amfro) nos protocolos sanitários da Região Fronteira Oeste, dentro do plano de Distanciamento Social Controlado do Governo do Estado, o prefeito Rossano Gonçalves assinou na tarde desta segunda-feira, 08 de novembro, o decreto municipal n.º 139/2021, onde faz adequações no Plano Municipal de Distanciamento Social, de acordo com as regras regionais. O decreto foi assinado na presença da Diretora Jurídica da Secretaria Geral de Governo, Michele Costa.
As principais alterações são o fim das restrições de horário para eventos em restaurantes e similares, bem como para cultos, missas e ofícios religiosos.  Em ambos os casos, as limitações de público seguem obedecendo os parâmetros do decreto anterior.
Os eventos sociais com público de até 400 pessoas não precisam mais de autorização do Comitê de Operações Emergenciais da Secretaria Municipal da Saúde para sua realização. A autorização permanece necessária para eventos acima desse número.  O distanciamento social de até um metro entre as pessoas para realização de qualquer evento permanece inalterada, por força dos decretos regionais.  
ÍNTEGRA DO DECRETO NO SITE DA PREFEITURA:
https://www.saogabriel.rs.gov.br/portal-da-transparencia/decretos