NOVO DECRETO, EM VIGOR A PARTIR DA MEIA NOITE, AJUSTA MEDIDAS

Novo decreto municipal, assinado pelo prefeito Rossano Gonçalves na tarde desta segunda-feira (19/07), altera o de número 069 apresentando adequações ao protocolo estabelecido pela Região 03 que prevê flexibilização em setores de serviços, comércio e atividades esportivas. O texto entra em vigor à zero hora dessa terça-feira (20/07).
O novo decreto amplia o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares, que agora poderão funcionar até a uma hora, com entrada no recinto permitida até a meia noite. Também passou de 50% para 75% a ocupação máxima.
As medidas de prevenção seguem as mesmas, com os estabelecimentos tendo que seguir com o distanciamento entre as mesas.
O percentual de pessoas presentes em cultos religiosos também foi ampliado, passando de 25% para 30% e, no novo texto, a Prefeitura estabeleceu como teto máximo de ocupação a presença de até 100 pessoas.
Academias, com ambiente aberto, poderão atender uma pessoa a cada quatro metros quadrados e, em ambiente fechado, uma pessoa a cada oito metros quadrados.
Eventos infantis e sociais de entretenimento, com locação de casas de festas, casas de shows e casas noturnas poderão funcionar, desde que atendendo as medidas de prevenção e não ultrapassando quatro horas de duração. O público deverá permanecer sentado e com distanciamento de uma pessoa para cada quatro metros quadrados, quando em ambiente aberto, e uma pessoas para cada oito metros quadrados, quando em espaço fechado.
Eventos esportivos, incluindo provas campeiras (como tiro de laço, paleteada, carreiras e doma), poderão ser realizadas, mas deverão apresentar protocolo sanitário a ser apreciado e autorizado pelo Comitê Municipal. Não é permitida a presença de público espectador.
Veja mais detalhes no decreto municipal 084/2021:
https://www.saogabriel.rs.gov.br/portal-da-transparencia/decretos