GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE DESOBRIGA O USO DE MÁSCARAS

Em São Gabriel, a população não precisará mais usar máscaras em ambientes fechados. O decreto 033/22 - que desobriga o uso do item de segurança na prevenção a Covid-19 - foi assinado pelo prefeito Rossano Gonçalves nesta quarta-feira (30/03) e toma com base a redução no número de casos ativos da doença e queda no percentual de internações em UTI. Decisão semelhante está sendo adotada por outros municípios no Estado.
A medida foi anunciada pelo prefeito logo após reunião dele com a secretária municipal da Saúde, médica Kátia Raposo e a diretora jurídica da Secretaria Municipal de Governo, advogada Michele Costa. Também participou o vice-prefeito Lucas Menezes, que, a partir desta quinta-feira (31/03), com a renúncia oficial do atual prefeito, assumirá o comando da Prefeitura Municipal.
Em relação as instituições de ensino, no entanto, o decreto estabelece a necessidade de que se siga o previsto nas normativas e decretos do Estado, conforme Nota Técnica 01/22 ou regramento que vier a suceder, mantendo o uso de máscaras (dentro e fora das salas de aulas) e distanciamento e boa ventilação no espaço interno das escolas.
O documento mantém inalterado, por exemplo, a obrigatoriedade das máscaras em locais de serviços públicos ou privados da área de saúde, assim como comércios e prestações de serviços relativos à saúde, tanto por seus funcionários quanto por pacientes, acompanhantes ou visitantes, salvo situações específicas com prescrição médica contra indicando o uso do item de segurança.
A medida vale também para farmácias, transportes coletivos e de estudantes (públicos e privados), casas de acolhimento de idosos, casas de passagens, farmácias e para pessoas que se encontram contaminadas ou com suspeita de estarem contaminadas.