Licitações - Chamada Pública

Data de abertura: 07-04-2026

Chamamento Público para o objeto abaixo especificado, conforme estabelecido na Lei nº 12.232/2010 e Lei nº 14.133/2021, no período de 07/04/2026 a 07/05/2026, das 08:00 às 14:00 horas.

CHAMAMENTO PÚBLICO para inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas para constituir a SUBCOMISSÃO TÉCNICA para a contratação de agência de publicidade e propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.

Data de abertura: 24-03-2026

ABERTURA do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, forma presencial, visando a apresentação de propostas técnicas de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO – MIP – com o objetivo da realização de estudos visando a implementação de solução técnica, econômica e jurídica para a prestação de serviços de um sistema integrado de segurança pública, implantação e operação de sistema integrado de segurança eletrônica, compreendendo em um Centro Integrado de Operações (CIOP) e os seguintes componentes: sistemas de segurança e alarme para prédios municipais, sistemas de CFTV, videomonitoramento urbano, cercamento eletrônico e software de gestão integrado. O período para apresentação dos documentos é de 24/03/2026 a 24/04/2026, no horário de expediente da Prefeitura (das 08:00 às 14:00 horas). O edital estará disponível no site da Prefeitura de São Gabriel, no PNCP, por e-mail: compras.licitacao@saogabriel.rs.gov.br. e por telefone: 0800-0557064, ramal 234.

Data de abertura: 10-02-2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, a partir do dia 10/02/2026, ficando aberto até o dia 09/01/2027, para fins de CREDENCIAMENTO, na forma PRESENCIAL, de LEILOEIRO OFICIAL para realização de leilão público dos bens inservíveis do Município de São Gabriel/RS.

Data de abertura: 24-11-2025

Chamamento Público para PERMISSÃO do Serviço de Transporte Individual de Passageiros, referente a 12 (doze) pontos de táxi, na forma PRESENCIAL.

Data de abertura: 02-09-2025

Credenciamento para a contratação de pessoa (s) jurídica (s) ou entidade (s) especializada (s) para a prestação de serviços de:

- Psiquiatria;
- Urologia;
- Reumatologia;
- Neurologia/Neuropediatria;
- Otorrinolaringologia;
- Ortopedista/Traumatologia;
- Gastroenterologia;
- Pneumologia;
- Cardiologia;
- Dermatologia;
- Fonoaudiologia;
- Pediatria;
- Genecologista/Obstreta;
- Psquiatria Infantil;
- Mastologia;
- Hematologista;
- Infectologista;
- Coloproctologista;
- Nefrologia Pediatria;
- Nefrologia;
- Clínico geral;
- Consulta Perícia/Laudo/Avaliação.

Data de abertura: 26-06-2025

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução nº 04, de 2 de abril de 2015 e Resolução nº 21/2021 FNDE.

AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica da PRORROGAÇÃO da sessão pública presencial da Chamada Pública nº 001/2025 - agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios, para o dia: 03/07/2025, às 10:00 horas, na Sala de Licitações da Diretoria de Compras, Rua João Manoel, nº 508, São Gabriel, tendo em vista que a sessão inaugural foi aberta e recebidos os envelopes, todavia em virtude da ausência de membros da Comissão Julgadora, foi aceito por todos a prorrogação da sessão para abertura dos envelopes no próximo dia 03. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: compras.licitacao@saogabriel.rs.gov.br. São Gabriel, 26 de junho de 2025. Lucas Gonçalves Menezes, Prefeito Municipal.

Data de abertura: 19-12-2024

Chamamento Público para PERMISSÃO do Serviço de Transporte Individual de Passageiros, referente a 15 (quinze) pontos de táxi, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 4.423/2023, Decreto Municipal nº 119/2023, Decreto Municipal nº 070/2024, Lei nº 8.987/95 (Lei das Concessões e Permissões), demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Data de abertura: 28-10-2024

Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Data de abertura: 27-09-2024

Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para o serviço especializado na área multiprofissional – ARTESÃO, para atender o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no período de 27/09/2024 a 27/09/2025, horário de expediente da Prefeitura.

Data de abertura: 19-08-2024

O Município de São Gabriel - RS torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO GABRIEL - RS “ por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Data de abertura: 09-08-2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – RS. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da prorrogação do período de inscrição e demais datas relativo ao Chamamento Público nº 001/2024, que visa a seleção de projetos culturais a fim de atender a Lei Aldir Blanc. O edital e a prorrogação estão no site da Prefeitura de São Gabriel/RS: www.saogabriel.rs.gov.br.

Data de abertura: 15-01-2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DE BEM PÚBLICO, a pessoas físicas e jurídicas, pelo prazo de 05 anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, de 10 Bancas para exploração comercial junto ao Edificio Gare da Estação Ferrea- Feira do Produtor em conformidade com este edital e seus anexos.

Data de abertura: 08-12-2023

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MUSICOTERAPIA E TERAPIA REIKI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.

Data de abertura: 31-10-2023

Seleção de projetos das demais áreas culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)-no período de 31/10/2023 a 14/11/2023.

Data de abertura: 31-10-2023

Seleção de projetos culturais de audiovisual para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)-no período de 31/10/2023 a 14/11/2023.

Data de abertura: 11-10-2023

O Município de São Gabriel/RS, torna público aos interessados, que estará procedendo o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE COM O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, VISANDO A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, conforme a Lei Municipal 4.368 de 2023, regulamentada no Decreto Executivo 067/2023.
O período para apresentação da documentação iniciará no dia 11/10/2023 e encerrando-se no dia 10/11/2023, no horário de expediente da Prefeitura, das 08:00 às 14:00 horas , na Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, situada na Rua Julio de Castilhos,46, centro, na cidade de São Gabriel.

Data de abertura: 02-10-2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2023 PARA CREDENCIAMENTO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE LENTES E ARMAÇÃO PARA ÓCULOS PARA OS ALUNOS DAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO (Emendas Impositivas nºs 005/2022, 010/2022 e 012/2022, oriundas da Câmara Municipal de Vereadores). PERÍODO: 02/10/2023 até o dia 01//11/2023.

Data de abertura: 18-08-2023

CHAMAMENTO PÚBLICO para inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas para constituir a SUBCOMISSÃO TÉCNICA para a contratação de agência de publicidade e propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. No prazo de 18/08/2023 à 28/08/2023, em horário de expediente da Prefeitura, das 08h00min h às 14:00 horas.

Data de abertura: 11-07-2023

Prestação de Serviços na área de Telemedicina por empresa especializada, a partir do dia 11/07/2023 até o dia 11/08/2023, na Diretoria de Compras, situada na Rua João Manoel, 508, Bairro Centro, para fins de CREDENCIAMENTO.

Data de abertura: 10-07-2023

O Município de São Gabriel/RS, torna público aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, no dia 10/07/2023 até o dia 09/07/2024, na Diretoria de Compras, Rua João Manoel, nº 508, para fins de CREDENCIAMENTO, para prestação de serviços abaixo elencados, conforme Lei Municipal Nº. 2.263/97, Art. 4º da Lei Ordinária nº 3.576, de 16 de abril de 2014 e Art. 6º da Lei Ordinária nº 3.699, de 17 de setembro de 2015:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GASTROENTEROLOGIA

Data de abertura: 10-07-2023

CHAMAMENTO PÚBLICO entre os dias 10/07/2023 e 09/07/2024, na Diretoria de Compras, Rua João Manoel, nº 508 (antigo fórum), para fins de CREDENCIAMENTO, para prestação de serviços abaixo elencados, conforme Lei Municipal Nº. 2.263/97, Art. 4º da Lei Ordinária nº 3.576, de 16 de abril de 2014 e Art. 6º da Lei Ordinária nº 3.699, de 17 de setembro de 2015:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE DERMATOLOGIA

Data de abertura: 10-07-2023

CHAMAMENTO PÚBLICO para inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas para constituir a SUBCOMISSÃO TÉCNICA para a contratação de agência de publicidade e propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.
Para efetivar a inscrição, os interessados deverão encaminhar os documentos elencados no item 04, bem como a ficha de inscrição preenchida em anexo, à Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS, situada na João Manoel, 508, Centro (antigo fórum), no prazo de 10/07/2023 à 20/07/2023, em horário de expediente da Prefeitura, das 08h00min h às 14:00 horas.

Data de abertura: 10-07-2023

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM OBJETIVO DE SE HABILITAREM A RECEBER VALORES DECORRENTES DA RECEITA QUE A CONCESSIONÁRIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DESTINARÁ AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS. O período para apresentação da documentação iniciará no dia 10/07/2023 e encerrando-se no 09/08/2023, no horário de expediente da Prefeitura, pela das 08:00 às 14:00 horas , na Diretoria de Compras da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS, sito na Rua João Manoel, nº 508 (antigo fórum).

Data de abertura: 10-07-2023

Chamamento público para propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública relativamente ao tema de para propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública relativamente ao Centro de Eventos e exposições Agropecuaria, Porto Sêco, área empresarial, IES e centros comerciais, área habitacional bem como de serviços complementares. 1.1.1 PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 30 (trinta) dias, a partir de 10 de julho de 2023 até 09 de agosto 2023. Retificação: Ficam excluídas as cláusulas 3.2. e 4.1. do edital.

Data de abertura: 10-07-2023

Chamamento público para propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública relativamente ao tema de: implantação, manutenção e operação de central geradora de energia elétrica renovável Fotovoltaica, com gestão de serviços de compensação de créditos, para atender a demanda energética da Administração Pública. PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 30 (trinta) dias, de 10 de julho de 2023 até 09 de agosto de 2023. Retificação: Ficam excluídas as cláusulas 3.2. e 4.1. do edital.