Licitações - Chamada Pública

Data de abertura: 26-06-2025

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução nº 04, de 2 de abril de 2015 e Resolução nº 21/2021 FNDE.

AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica da PRORROGAÇÃO da sessão pública presencial da Chamada Pública nº 001/2025 - agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios, para o dia: 03/07/2025, às 10:00 horas, na Sala de Licitações da Diretoria de Compras, Rua João Manoel, nº 508, São Gabriel, tendo em vista que a sessão inaugural foi aberta e recebidos os envelopes, todavia em virtude da ausência de membros da Comissão Julgadora, foi aceito por todos a prorrogação da sessão para abertura dos envelopes no próximo dia 03. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: compras.licitacao@saogabriel.rs.gov.br. São Gabriel, 26 de junho de 2025. Lucas Gonçalves Menezes, Prefeito Municipal.

Data de abertura: 19-02-2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, a partir do dia 19/02/2025, ficando aberto até o dia 18/02/2026, para fins de CREDENCIAMENTO, na forma PRESENCIAL, de LEILOEIRO OFICIAL para realização de leilão público dos bens inservíveis do Município de São Gabriel/RS.

Data de abertura: 19-12-2024

Chamamento Público para PERMISSÃO do Serviço de Transporte Individual de Passageiros, referente a 15 (quinze) pontos de táxi, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 4.423/2023, Decreto Municipal nº 119/2023, Decreto Municipal nº 070/2024, Lei nº 8.987/95 (Lei das Concessões e Permissões), demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Data de abertura: 28-10-2024

Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Data de abertura: 27-09-2024

Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para o serviço especializado na área multiprofissional – ARTESÃO, para atender o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no período de 27/09/2024 a 27/09/2025, horário de expediente da Prefeitura.

Data de abertura: 19-08-2024

O Município de São Gabriel - RS torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO GABRIEL - RS “ por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Data de abertura: 09-08-2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – RS. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da prorrogação do período de inscrição e demais datas relativo ao Chamamento Público nº 001/2024, que visa a seleção de projetos culturais a fim de atender a Lei Aldir Blanc. O edital e a prorrogação estão no site da Prefeitura de São Gabriel/RS: www.saogabriel.rs.gov.br.

Data de abertura: 15-01-2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DE BEM PÚBLICO, a pessoas físicas e jurídicas, pelo prazo de 05 anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, de 10 Bancas para exploração comercial junto ao Edificio Gare da Estação Ferrea- Feira do Produtor em conformidade com este edital e seus anexos.

Data de abertura: 08-12-2023

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MUSICOTERAPIA E TERAPIA REIKI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.

Data de abertura: 31-10-2023

Seleção de projetos das demais áreas culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)-no período de 31/10/2023 a 14/11/2023.

Data de abertura: 31-10-2023

Seleção de projetos culturais de audiovisual para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)-no período de 31/10/2023 a 14/11/2023.

Data de abertura: 11-10-2023

O Município de São Gabriel/RS, torna público aos interessados, que estará procedendo o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE COM O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, VISANDO A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, conforme a Lei Municipal 4.368 de 2023, regulamentada no Decreto Executivo 067/2023.
O período para apresentação da documentação iniciará no dia 11/10/2023 e encerrando-se no dia 10/11/2023, no horário de expediente da Prefeitura, das 08:00 às 14:00 horas , na Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, situada na Rua Julio de Castilhos,46, centro, na cidade de São Gabriel.

Data de abertura: 02-10-2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2023 PARA CREDENCIAMENTO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE LENTES E ARMAÇÃO PARA ÓCULOS PARA OS ALUNOS DAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO (Emendas Impositivas nºs 005/2022, 010/2022 e 012/2022, oriundas da Câmara Municipal de Vereadores). PERÍODO: 02/10/2023 até o dia 01//11/2023.

Data de abertura: 18-08-2023

CHAMAMENTO PÚBLICO para inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas para constituir a SUBCOMISSÃO TÉCNICA para a contratação de agência de publicidade e propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. No prazo de 18/08/2023 à 28/08/2023, em horário de expediente da Prefeitura, das 08h00min h às 14:00 horas.

Data de abertura: 11-07-2023

Prestação de Serviços na área de Telemedicina por empresa especializada, a partir do dia 11/07/2023 até o dia 11/08/2023, na Diretoria de Compras, situada na Rua João Manoel, 508, Bairro Centro, para fins de CREDENCIAMENTO.

Data de abertura: 10-07-2023

O Município de São Gabriel/RS, torna público aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, no dia 10/07/2023 até o dia 09/07/2024, na Diretoria de Compras, Rua João Manoel, nº 508, para fins de CREDENCIAMENTO, para prestação de serviços abaixo elencados, conforme Lei Municipal Nº. 2.263/97, Art. 4º da Lei Ordinária nº 3.576, de 16 de abril de 2014 e Art. 6º da Lei Ordinária nº 3.699, de 17 de setembro de 2015:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GASTROENTEROLOGIA

Data de abertura: 10-07-2023

CHAMAMENTO PÚBLICO entre os dias 10/07/2023 e 09/07/2024, na Diretoria de Compras, Rua João Manoel, nº 508 (antigo fórum), para fins de CREDENCIAMENTO, para prestação de serviços abaixo elencados, conforme Lei Municipal Nº. 2.263/97, Art. 4º da Lei Ordinária nº 3.576, de 16 de abril de 2014 e Art. 6º da Lei Ordinária nº 3.699, de 17 de setembro de 2015:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE DERMATOLOGIA

Data de abertura: 10-07-2023

CHAMAMENTO PÚBLICO para inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas para constituir a SUBCOMISSÃO TÉCNICA para a contratação de agência de publicidade e propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.
Para efetivar a inscrição, os interessados deverão encaminhar os documentos elencados no item 04, bem como a ficha de inscrição preenchida em anexo, à Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS, situada na João Manoel, 508, Centro (antigo fórum), no prazo de 10/07/2023 à 20/07/2023, em horário de expediente da Prefeitura, das 08h00min h às 14:00 horas.

Data de abertura: 10-07-2023

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM OBJETIVO DE SE HABILITAREM A RECEBER VALORES DECORRENTES DA RECEITA QUE A CONCESSIONÁRIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DESTINARÁ AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS. O período para apresentação da documentação iniciará no dia 10/07/2023 e encerrando-se no 09/08/2023, no horário de expediente da Prefeitura, pela das 08:00 às 14:00 horas , na Diretoria de Compras da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS, sito na Rua João Manoel, nº 508 (antigo fórum).

Data de abertura: 10-07-2023

Chamamento público para propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública relativamente ao tema de para propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública relativamente ao Centro de Eventos e exposições Agropecuaria, Porto Sêco, área empresarial, IES e centros comerciais, área habitacional bem como de serviços complementares. 1.1.1 PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 30 (trinta) dias, a partir de 10 de julho de 2023 até 09 de agosto 2023. Retificação: Ficam excluídas as cláusulas 3.2. e 4.1. do edital.

Data de abertura: 10-07-2023

Chamamento público para propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública relativamente ao tema de: implantação, manutenção e operação de central geradora de energia elétrica renovável Fotovoltaica, com gestão de serviços de compensação de créditos, para atender a demanda energética da Administração Pública. PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 30 (trinta) dias, de 10 de julho de 2023 até 09 de agosto de 2023. Retificação: Ficam excluídas as cláusulas 3.2. e 4.1. do edital.

Data de abertura: 10-07-2023

Chamamento público para propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovadorasquecontribuam com questões derelevância pública relativamente ao tema de: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO AMBIENTAL PARA TRATAMENTO DO LIXO DA CIDADE DE SÃO GABRIEL NOS ÂMBITOS DE GERAÇÃO DOMICILIAR, DE SAÚDE, DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DA INDÚSTRIA, DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ORGANICO, RECICLAVEL BEM COMO DA RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS DE ÁREAS DEGRADADAS. PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 30 (trinta) dias, de 10 de julho de 2023 até 09 de agosto de 2023. Retificação: Ficam excluídas as cláusulas 3.2. e 4.1. do edital.

Data de abertura: 18-07-2023

Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE.

Data de abertura: 26-06-2023

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL E TRANSLADO DE OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO NO PERÍMETRO URBANO.

Data de abertura: 26-06-2023

Credenciamento para contratação de médicos veterinários, clínicas ou consultórios veterinários para prestação de serviços de castração para fins de controle populacional de cães e gatos.