CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2022 - RETIFICADO. NOVO EDITAL ANEXO
Data: 17-10-2022
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE.
Credenciamento para contratação de médicos veterinários, clínicas ou consultórios veterinários para prestação de serviços de castração para fins de controle populacional de cães e gatos. Serviços: - OSH Ovariossalpingo-histerectomia;- Orquiectomia.
Credenciamento para permissão, a título precário, da exploração do serviço público de transporte coletivo urbano e rural no Município de São Gabriel/RS - LINHAS: UNIPAMPA e AZEVEDO SODRÉ
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM OBJETIVO DE SE HABILITAREM A RECEBER VALORES DECORRENTES DA RECEITA QUE A CONCESSIONÁRIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DESTINARÁ AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS.
CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - RETIFICAÇÃO NO REGULAMENTO E PRORROGAÇÃO DA DATA. NOVOS DOCUMENTOS ANEXADOS
Data: 03-03-2022
Execução dos serviços públicos, mediante outorga de concessão, autorização ou concessão, consistentes em serviços de remoção por guincho, guarda e depósito de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação pela fiscalização municipal no âmbito do Município de São Gabriel/RS.
CREDENCIAMENTO para execução dos serviços públicos, mediante outorga de concessão, autorização ou concessão, consistentes em serviços de remoção por guincho, guarda e depósito de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação pela fiscalização municipal no âmbito do Município de São Gabriel/RS.
Abertura de inscrições, entre os dias 21 de dezembro de 2021 a 27 de Dezembro de 2021, que selecionará projetos culturais que desenvolvam conteúdos digitais, visando estimular a geração de renda para os trabalhadores da cultura no momento de crise por causa da pandemia da COVID-19. Os projetos culturais deverão desenvolver atividades relacionadas aos seguintes áreas: Artes visuais; Dança; Livro, Leitura e Literatura; Música, Teatro, Artesanato e Patrimônio Histórico Cultural, projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam conteúdos digitais que receberão o financiamento de R$ 314.000,00 (Trezentos e Catorze mil reais)do auxílio Aldir Blanc.
Recebimento das solicitações de benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, conforme inciso II do Art. 2º, da Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020(264166628), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Executivo nº 135, de 29 de outubro de 2021.
O prazo para a solicitação estará disponível a partir da publicação desta chamada até o dia 27/12/2021, às 14:00 horas, quando se encerrará o prazo para recebimento das solicitações.
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE HOTELARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EVENTUAL, DE HOSPEDAGEM PARA USUÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E/OU SITUAÇÃO DE RUA - PERÍODO DE 04/06/2021 A 04/06/2022