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São Gabriel, 03/06/2020

Financiamento aprovado | CONFIRMADOS R$ 18 MILHÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DE MAIS DE 200 QUADRAS.

São Gabriel, 05/03/2020

Financiamento aprovado | CONFIRMADOS R$ 18 MILHÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DE MAIS DE 200 QUADRAS.

A Prefeitura de São Gabriel confirmou a liberação do maior financiamento da história do Município. O recurso de R$ 18 milhões é proveniente do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). Os documentos foram assinados pelo prefeito Rossano Gonçalves, na última segunda-feira (02/03), em Santa Maria, em reunião na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo - que incluiu desenvolvimento de projetos, articulações políticas e capacitação financeira - durou cerca um ano e meio e chegou a correr riscos de não ser concluído, eis que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) chegou a suspender o Programa alegando esgotamento do limite de endividamento com garantia do Fundo de Participação dos Municípios.

"Superamos essa etapa graças a saúde financeira do Município, que é boa", disse o prefeito ao estimar que, pelo menos, 70% dos municípios pré-aprovados acabaram não atendendo as exigências financeiras e tiveram os projetos "reprovados".
Os recursos obtidos irão contemplar mais de 200 quadras, de aproximadamente 20 bairros da cidade, com obras de pavimentação, beneficiando diretamente mais de 15 mil pessoas.

O prefeito explica que o impacto previsto para pagamento das parcelas do empréstimo será de 2% da receita corrente líquida do município. Este percentual será reduzido gradualmente, em razão do crescimento da receita previsto para os próximos anos. Segundo Gonçalves, o município tem aumentado sua receita em 10% ao ano. A estimativa é de que a partir do quinto ano, as parcelas representem não mais do que 1% da receita corrente líquida municipal.

O Município terá 10 anos para pagar o empréstimo, com dois anos de carência, juro de CDI – Certidão de Depósito Bancário e mais 5% ao ano. O valor será destinado à pavimentação asfáltica, reforma e construção no Palácio Plácido de Castro e aquisição de máquinas, automóveis, equipamentos e pagamentos de contrapartidas de obras do município.

PRÓXIMA ETAPA
A Prefeitura vai anunciar, nos próximos dias, a abertura do processo licitatório para escolha das empresas que ficarão responsáveis pela execução das obras.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, São Gabriel tem 200 quilômetros de ruas. Com a aplicação dos recursos do FINISA, em toda a cidade, restarão apenas 10% de vias para serem pavimentadas.


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