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São Gabriel, 17/02/2020

ROSSANO COBRA MAIS DIÁLOGO DE ÓRGÃOS DE CONTROLE NA RELAÇÃO COM PREFEITOS

São Gabriel, 26/11/2019

ROSSANO COBRA MAIS DIÁLOGO DE ÓRGÃOS DE CONTROLE NA RELAÇÃO COM PREFEITOS

Painel em evento da Famurs e CNMabordou o papel e a relação dos órgãos de controle com os municípios

“Devemos exigir isonomia e igualdade no tratamento dos órgãos de controle em relação aos municípios.” A manifestação do prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves, refletiu o sentimento de centenas de gestores gaúchos presentes na Mobilização Municipalista 2019, realizada na segunda-feira (25). O chefe do Executivo discutiu o papel e a interlocução das instituições com as administrações municipais durante o painel “MP, TCE e Defensoria Pública”.

Para Rossano, a falta de diálogo e soluções tem dificultado as relações entre os órgãos e os municípios. “Muitas vezes, o chefe de Executivo fica um, dois, três e até quatro anos respondendo a apontamentos do Tribunal de Contas sem, em muitos casos, sequer ter qualquer culpa. Às vezes, ele deixa o mandato e segue com processo”, disse, ressaltando que o mesmo vale para o Ministério Público e para a Defensoria.

A solução, de acordo com Rossano, está em ampliar o diálogo e reduzir as judicializações, punições e improbidades. “Estão imputando punições ao prefeito por erros que não foram cometidos por ele. Não podemos ser tratados dessa forma. Essa mobilização é importantíssima para que possamos fazer ecoar a nossa insatisfação e cobrar mudanças”, salientou.

Dívidas do Estado

Rossano concluiu a sua manifestação ao recordar a dívida do Estado na área da saúde, que gira em torno de R$ 500 milhões, e do passivo tributário da CEEE. “Temos R$ 1,2 bilhão devidos de ICMS a receber da companhia. Desse valor, 25% deveria ser destinado aos municípios. São Gabriel tem, praticamente, R$ 2 milhões dessa fatia. Esse recurso serviria para fazer muito à comunidade”, lembrou.

Promovida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Mobilização Municipalista 2019 segue nesta sexta-feira (26). O encontro, que ocorre no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, conta com a participação de mais de 200 prefeitos de todo o Estado.

Foram discutidos, ainda, questões relacionadas à saúde, acesso asfáltico aos municípios, segurança pública, novo pacto federativo e a proposta de extinção de cidades com menos de cinco mil habitantes.


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