Logomarca

Últimas notícias

São Gabriel, 21/11/2019

SÃO GABRIEL FARÁ AÇÕES DE SUPERVISÃO DOS LOTES DE ASSENTAMENTOS

São Gabriel, 30/09/2019

SÃO GABRIEL FARÁ AÇÕES DE SUPERVISÃO DOS LOTES DE ASSENTAMENTOS

A partir de um Termo de Cooperação Técnica celebrado com o Incra no começo de setembro, na Expointer, o município de São Gabriel passará a desenvolver uma série de ações burocráticas e de campo para facilitar os processos de cadastramento e titulação dos lotes da reforma agrária no município.

O tema foi objeto de reunião na manhã desta segunda-feira, dia 30, em que o prefeito Rossano Gonçalves e o secretário de Desenvolvimento Rural, Carlos Cléber Dias Leal, dialogaram com o ex-servidor do Gabinete do Prefeito, Cláudio Moreira, hoje Chefe de Gabinete da Superintendência Regional do Incra.

O Município deverá indicar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Rural que passarão a ser responsáveis por ações diversas, como  encaminhamento de relatórios de irregularidades, kits para futuros beneficiários, auxílio na documentação dos assentados, entrega de DAP's (Declaração de Aptidão do Produtor), vistorias e acompanhamentos sobre uso de patrulhas agrícolas, entre outros serviços que o Incra vai monitorar e supervisionar.  

Deste modo, o Incra pretende acelerar a tramitação dos processos para concessão de títulos dos lotes regulares e de regularização dos que tiverem pendências cadastrais.  “A supervisão ocupacional será feita sempre em parceria com o Incra. Após relacionados os nomes, eles serão treinados pela Divisão de Desenvolvimento do instituto, e o Município passa a ser um parceiro formal da Política Fundiária do país”, assinala Moreira.


Copyright © 2017-2020 - Cópia do conteúdo autorizada desde que citada a fonte.
Horário de Atendimento: Seg à Sex, das 08:00 às 14:00