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São Gabriel, 11/12/2017

Procom fiscaliza irregularidades sobre os preços de combustíveis

São Gabriel, 05/12/2017

Procom fiscaliza irregularidades sobre os preços de combustíveis

A notícia de que São Gabriel possui a gasolina mais cara do sul do país, divulgada por diversos portais de notícias, já era um assunto sob análise no Escritório Municipal de Defesa do Consumidor (Procom). A informação é da secretária municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Juliana Medeiros, sob cuja responsabilidade está o Procom de São Gabriel.

Segundo a secretária, o escritório está fiscalizando diuturnamente os preços praticados, identificando aumentos abusivos e notificando as Empresas, aplicando as multas de acordo com o que rege o Código de Defesa do Consumidor. “Estamos agindo a este respeito desde julho deste ano, dentro da alçada e das atribuições que a lei nos dá. Notificamos todos os nove postos de combustíveis em atividade, pedindo a apresentação das notas fiscais de compra e verificando a margem de repasse ao consumidor.  “Três postos estão sendo multados porque sequer atenderam a solicitação do Procom”, ressaltou.

A secretária afirma que as multas a ser aplicadas no próximo dia deverão surtir efeito na mudança dos valores. “O Procom tem atribuições muito claras e muito distintas de outros órgãos, e ele se pauta pelo Estatuto de Defesa do Consumidor. Dentro dos limites que cabem à Administração Municipal por lei, estamos agindo há diversos meses, para reverter esse título nada honroso para nossa comunidade”, assinalou.

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